Condições Gerais de Utilização

1. Aceitação das Condições
Ao aceder e utilizar o website https://www.creditosclaro.com, o utilizador aceita cumprir e ficar vinculado pelas presentes Condições Gerais de Utilização. Caso não concorde com alguma das condições, deverá abster-se de utilizar o site.

2. Objeto
Estas condições regulam o acesso e utilização do site, bem como os serviços oferecidos pela CREDITOS CLARO através do mesmo.

3. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, correta e adequada, abstendo-se de:

Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos
Deter ou transmitir conteúdos que sejam ofensivos, discriminatórios ou que violem direitos de terceiros
Danificar ou sobrecarregar o funcionamento do site

4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas e software, é propriedade da CREDITOS CLARO ou de terceiros licenciantes e está protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.

5. Responsabilidade
A CREDITOS CLARO esforça-se por garantir a precisão das informações no site, mas não se responsabiliza por erros, omissões ou interrupções no serviço. O uso do site é da responsabilidade do utilizador.

6. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com a legislação vigente, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Para mais informações, consulte a Política de Privacidade.

7. Modificações das Condições
A CREDITOS CLARO reserva-se o direito de modificar estas condições a qualquer momento, sendo da responsabilidade do utilizador consultá-las regularmente.

8. Lei Aplicável e Foro
Estas condições são regidas pela legislação portuguesa. Para resolução de litígios, é competente o foro da comarca onde a CREDITOS CLARO tem a sua sede.